Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual